nossa entrega
Nosso compromisso é transformar as aspirações profissionais em realidade. Nossos conteúdos são ideias para você que deseja:
... aprofundar nos conhecimentos sobre a regulação no SUS
... usar os sistemas de informação do SUS
... encontrar soluções para os desafios que envolvem a regulação no SUS
... compreender melhor os processos e mecanismos que envolvem a regulação no SUS
... buscar informações e ferramentas para aprimorar a gestão e o controle dos serviços de saúde no SUS
... acompanhar as mudanças e novidades relacionadas à regulação no SUS, de forma atualizada e confiável
... estar por dentro dos principais debates e discussões relacionados à regulação no SUS
... contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde no SUS, por meio do conhecimento e da troca de experiências com outros profissionais e gestores da área.
metodologia
O Programa Regulação no SUS de A a Z adota uma metodologia de ensino baseada em três pilares:
-
Conhecimento
-
Vivência
-
Prática
Estaremos em diversos canais de comunicação, utilizando-se de recursos pedagógicos modernos e interativos, com conteúdos atuais e em múltiplos formatos.
o que esperamos de você
Para que o conteúdo alcance o objeto de transformação esperada, é importante deixar claro sua contribuição neste Programa:
... Motivação
... Engajamento
... Comprometimento
... Foco
... Disposição em cooperar e participar de construções coletivas
... Pensamento crítico e reflexivo
temas em foco
Informação em Saúde
Você que trabalha no SUS, seja como gestor, profissional de saúde, técnico ou mesmo prestador serviços de saúde, ou ainda pesquisa ou tem interesse de aprofundar-se em dados do maior sistema de saúde pública do mundo, certamente se faz perguntas diariamente e que não consegue responder, por falta de dados sistematizados ou domínio dos registros dos diversos sistemas de informação.
Os dados públicos dos Sistemas de Informação do SUS podem responder diversas perguntas e conduzir desde o planejamento, passando pela tomada de decisão, pelo monitoramento e pela avaliação, em qualquer espaço que você ocupe no Sistema. Quantas vezes já me perguntei coisas do tipo:
- Por que meu repasse de atenção primária foi menor este mês?
- Quanto de recurso ainda tenho para realizar cirurgias eletivas neste ano?
- Quem é minha referência para realizar um procedimento tal?
- Algum registro de produção não foi lançado corretamente? E isso me gerou glosa ou prejuízo?
- Devo autorizar determinado procedimento?
- Do que as pessoas do meu município têm internado? São causas evitáveis? Do que elas morrem? Tem relação com os principais determinantes sociais?
- Cabe um ultrassom no meu município?
- Este procedimento é realizado pelo SUS?
- Como registro valor de tabela diferenciada no Sistema?
- Qual a razão de profissional da enfermagem por leito hospitalar em meu município? Como comparar a taxa encontrada com outros territórios?
Com o tempo fui conhecendo as bases de dados dos Sistemas de Informação do SUS e a potência que elas representam. Quanto mais aprendi, mais pude contribuir com a gestão do meu município, com o COSEMS/MG e aprimorar as minhas pesquisas científicas. Te garanto que são infindáveis as possibilidades.
Quando comecei a estruturar o Programa Regulação no SUS de A a Z, com tantos assuntos importantes para trabalhar, refleti por onde deveria começar e não tive dúvidas do clichê “informação é poder”. Transformar informação em ação exige conhecer e conectar os assuntos que permeiam o complexo sistema de saúde brasileiro. Decidi começar por Informação em Saúde e transformá-la em base para trabalhar os demais assuntos relacionados à Regulação no SUS.
Começarei por Informação em Saúde, quero te transformar num Analista de Dados em Saúde, assim como eu.
Mas, se seu interesse não é exatamente o domínio dos Sistemas de Informação oficiais do SUS, suas bases de dados e ferramentas de análises, ainda assim tenho certeza que estará contemplado com discussões diárias sobre temas diversos, como pode observar logo abaixo.
Regulação do Acesso e da Atenção à Saúde
Eu sei que outro tema que gera muitas dúvidas e angústias no dia a dia é a regulação do acesso e da atenção à saúde, afinal, esta área é responsável por oferecer a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão.
Quem que atua nessa área e nunca se sentiu como se tivesse em uma montanha russa, com ideias, certezas e dúvidas, misturando, subindo e descendo rapidamente, na busca de estratégias a serem adotadas para garantia do direito constitucional do acesso universal, integral e equânime, ainda considerando a pactuação prévia estabelecida na programação de ações e serviços de saúde e a disponibilidade de recursos financeiros? O que nem sempre é possível, não é?
Na minha vivência percebi o quanto no dia a dia, precisamos estar atentos para o conjunto de saberes, relações, tecnologias e ações que intermedeiam a demanda por serviços de saúde e o acesso. De forma direta, se faz necessária a utilização de linhas guia e protocolos, conhecer os fluxos assistenciais, realizar gestão da fila, controle do fluxo da demanda e redimensionar a oferta de acordo com a necessidade da população, contando com a informatização dos serviços, de modo a se ter uma rede lógica que facilite todo o funcionamento dos fluxos operacionais.
Posso afirmar que a ação regulatória é um elemento-chave na prestação de cuidados de saúde de qualidade e é importante que tanto o gestor quanto o regulador estejam atentos que essa ação é responsável pelo mecanismo de relação entre a gestão e os vários serviços de saúde, e a relação entre esses serviços.
Fica então muito perceptível para mim e espero que para você também que para conseguirmos resolubilidade, resposta adequada aos problemas clínicos e satisfação do usuário, e assim, contribuir na otimização dos recursos de saúde existentes, é imprescindível que a regulação oriente os processos de programação da assistência, assim como o planejamento e a implementação das ações necessárias para melhorar o acesso e a atenção.
Aí, diante do emaranhado que são todos esses temas que me proponho a percorrer, aproveito para perguntar para você: será que estamos conseguindo reduzir os deslocamentos desnecessários? Estamos conseguindo diminuir o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias? Estamos onerando serviços de alta complexidade para resolução de situações de média complexidade?
Nesta temática precisamos afastar a seguinte frase: "mas sempre foi assim". Vamos juntos?
Contratualização de Serviços de Saúde
Se você trabalha com contratos assistenciais no SUS, sabe o quanto pode ser desafiador equilibrar a necessidade de garantir serviços de qualidade com a otimização dos recursos disponíveis. Este não é um problema apenas seu! Isto te conforta? Vou te contar um pouquinho do que eu já vivi, seja contratando serviços ou mesmo orientado municípios e prestadores sobre termos de contratos mais adequados à diversas realidades.
Na gestão senti na pele que contratualização não é um fim em si mesmo. É preciso acabar com os contratos de gaveta que não se prestam a regulamentar as relações entre contratante e contratado.
Quantas vezes vi contratos que não resolviam nenhum problema no percurso da prestação de serviço. Minha célebre frase: mas o que diz seu contrato? e a resposta sempre era, não aborda nada sobre esta demanda. Médicos que não atendem SUS, procedimentos realizados em equipamentos financiados pelo SUS e que não estão "credenciados" ao SUS, habilitação publicada e sem previsão contratual, laboratórios com filas de pacientes na porta, hemodiálise que não fornece dieta, serviços de alta complexidade sem produção de serviço de apoio e diagnóstico. Enfim, exemplos comuns que poderiam estar regulamentados em contrato, mas que normalmente não estão.
É desafiador saber o que eu quero, preciso e posso contratar. O SUS é o principal contrante de serviços de saúde do Brasil e não nos colocamos neste lugar. Saber regular a necessidade de saúde, com a oferta de serviços e os recursos disponíveis requer olhar ampliado que vai muito além do que está apenas programado na PPI.
Não, contrato não é exatamente o espelho das caixinhas da PPI ou instrumento equivalente de programação em que quotas por procedimento são rateadas entre população própria e referenciada. Nenhum índice ou parâmetro representa exatamente a sua necessidade. Ajustes podem e DEVEM ser feitos e refletidos no instrumento contratual, de acordo com a realidade de cada município ou estado gestor.
Mas como combinar todas as regras? refletir todos os programas, regulamentos e normativas do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municípios? E ainda observar a Lei de Licitaçoes e Contratos Administrativos?
Definitivamente, minutas padrão do seu jurídico não atendem a esta realidade!
Por aqui, vamos discutir alem da forma, processo ou procedimento administrativo, também a gestão do contrato, que perpassa pelo monitoramento de metas e indicadores firmados e retroalimentam as negociações e renegociações futuras.
Assim, espero compartilhar conteúdos que trarão muita reflexão sobre os arranjos contratuais possíveis e caminhos menos tortuosos.
Financiamento e Faturamento de MAC
É preciso saber mais sobre dois temas que geralmente ocupam constantemente a agenda e acende muitas perguntas: financiamento e faturamento de Média e Alta Complexidade no SUS. Faremos um recorte, portanto, de financiamento da atenção especializada, ou seja, como se dá o financiamento de Média e Alta complexidade no SUS.
O financiamento do SUS é de responsabilidade das três esferas de governo – federal, estadual e municipal, mas o nosso sentimento é de que ele nunca é suficiente, não é mesmo? Por outro lado também é uma verdade que por vezes vemos recursos escassos "vazarem" por entre os dedos. Haaaa ... o tempo de parar para planejar a boa aplicação do recurso. Mas em que mesmo que posso gastar este recurso?
Durante toda a minha trajetória, tive que lidar com esse assunto complexo e pude perceber o quanto é necessário entender toda a lógica. Planejar o uso do recurso é necessário e pensar em recurso financeiro, sem entender a lógica de programação e as normas e diretrizes para a organização dos fluxos assistenciais, é perda de tempo.
Também nesses anos percebi que entender a lógica do processo de solicitação e autorização de procedimentos, apresentação e processamento, bloqueios e rejeições é fundamental para maximizar as receitas, eliminar erros de cobrança e conseguir economia de tempo e otimização do poucos recursos.
E a tal lógica, as vezes é ilógica, mas é a legal. Por mais que seja uma tarefa complexa e desafiadora, é imprescindível entender de orçamento, planejamento e financiamento do SUS, afinal, não existe uma uniformidade entre os programas. É uma montanha-russa de informações, que muitas vezes parecem contraditórias e confusas. Para uma rede temática, pode haver a geração de crédito, mesmo com o recebimento de incentivos, enquanto para outra, o componente é por financiamento global mediante incentivo e a produção deve ser registrada mas não gera crédito ao prestador. Reconheço que é muito confuso. Mas meu papel aqui é descomplicar...
Credenciamento e Habilitação
Já percebeu que no dia a dia da saúde pública, também questões sobre o processo de credenciamento e habilitação de serviços ao SUS surgem com considerável frequência e demandam respostas claras e objetivas?
Certamente você já presenciou ou ouviu contar sobre uma pessoa que deseja credenciar uma clínica para prestar serviços ao SUS e não sabe por onde começar. Também deve conhecer relato de um hospital que está interessado em ser habilitado para prestar um novo serviço, como por exemplo, começar a atender os casos de cardiologia da região.
Mas esse tema não responde apenas questões de cunho mais burocrático de como fazer, mas demonstra que são processos estruturados e encadeados e que demandam ações após sua efetivação inicial. Como assim, Márcia, você pode estar se perguntando. Mas é isso mesmo, não é impossível se deparar com situação em que o município/prestador teve o repasse de incentivo financeiro de custeio mensal suspenso devido à baixa taxa de ocupação, ou mesmo perdeu a habilitação, por exemplo.
Imagino que não preciso entrar em detalhes, mas para você é claro como esse processo se relaciona com várias outras temáticas que vamos explorar. Já pensou um estabelecimento começar a prestar um serviço, mas o procedimento exige habilitação e a mesma não encontra-se registrada no banco de dados e por isso está tendo a produção glosada? Sabe aquela necessidade de providenciar a alteração contratual diante de uma nova habilitação?
Assim, para mais que conhecer sobre as exigências legais e técnicas vinculadas a esses processos, percebi na minha vivência que é preciso manter-se em constante processo de avaliação e permanentemente atualizado.
Controle, Avaliação e Auditoria
Também pretendo navegar em águas profundas e explorar um tema muito importante e que muitas vezes é negligenciado na gestão da saúde pública: controle, monitoramento, avaliação e auditoria no SUS. Eu sei que pode parecer chato e burocrático, mas acredite em mim, esse processo pode ser o diferencial para a qualidade dos serviços prestados à população.
Durante minha trajetória profissional, eu já me deparei com muitas situações em que precisamos apagar incêndios na tentativa de fazer entregas, mas esquecemos de parar para analisar a fundo o que está acontecendo e identificar mudanças de rotas que precisam ser feitas. Questiono se caso essas práticas fossem mais perenes, contínuas e orientativas, não trariam várias respostas para perguntas que precisam ser respondidas. Faz sentido para você?
Me lembro quando realizei auditoria nas clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS em meu município. Que tragédia! Quantos pacientes paravam no meio do tratamento e todas as sessões solicitadas eram faturadas mesmo assim. Era rotina colher a assinatura do paciente na ficha de presença para todas as sessões. E a fila para novas admissões não andava! as sessões eram renovadas sempre. Paciente que tinham indicação de fisioterapia respiratória, realizando fisioterapia motora ou não fazendo e tendo sessões faturadas...
No processo de controle das faturas dos laboratórios credenciados não havia nenhum tipo de análise se todos os exames tinham sido feitos, se o que foi faturado foi realmente solicitado pelo médico, se a codificação estava adequada, se o paciente não era particular ou de convênio. Medidas simples de controle, me ajudaram a economizar 20% do orçamento para exames laboratoriais.
São apenas exemplos de como o controle, monitoramento, avaliação e auditoria são potentes, mas o tal do tempo nos impede de adotar rotinas simples, mas que fazem toda diferença para uma gestão mais eficiente.
Este é um campo que desejo imensamente sistematizar soluções práticas que qualifiquem a gestão em saúde e a eficiência do SUS.
